Advogada e professora Laís Alves de Oliveira lança livro inovador sobre desfiliação no direito de família

A advogada e professora Laís Alves de Oliveira lançou, no dia 16 de março, o livro “Relação Filial Contrária à Afetividade: Possibilidade de Desfiliação por Meio de Negócio Jurídico”, trazendo à tona um tema sensível e pouco explorado no direito de família.

A obra aborda a possibilidade de um filho deixar de ser reconhecido juridicamente como tal em relação ao próprio pai ou à própria mãe, especialmente em casos em que nunca houve a construção de um vínculo afetivo entre as partes. A proposta central do livro é provocar uma reflexão sobre situações de abandono afetivo, nas quais a relação familiar existe apenas no papel, sem a presença de cuidado, convivência ou afeto.

Ao longo da obra, a autora discute a viabilidade jurídica da chamada “desfiliação”, analisando a possibilidade de rompimento formal desse vínculo, o que implicaria também na extinção de deveres e direitos recíprocos, como pensão alimentícia e herança.

Com uma abordagem técnica, mas acessível, Laís Alves de Oliveira contribui para o debate contemporâneo sobre as transformações das relações familiares e os limites do direito diante de vínculos que não se sustentam no afeto.

O livro já está disponível para compra no site da Editora Engenho das Letras. Moradores de Osvaldo Cruz também podem adquirir a obra diretamente com a autora, por meio do telefone (18) 99628-2033.

Em breve, será realizado o lançamento oficial do livro em Osvaldo Cruz, reunindo leitores, profissionais do direito e interessados no tema para um momento de troca e aprofundamento sobre o assunto.